InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de serviços de água e esgoto para os imóveis da Justiça Eleitoral localizados na área de atuação da COMUSA (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Novo Hamburgo.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00509018000113-1-000101/2026Processo0000361-74.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74