DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia de estrutura metálica, no intuito de viabilizar a futura contratação da execução da 2ª Etapa da construção do Arquivo Central, localizado no imóvel que abriga o ANEXO I da Secretaria do TRE-PB

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 8.600,00

Compra5Controle PNCP00509018000113-1-000277/2026Processo0001670-98.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 09:24

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia de estrutura metálica, no intuito de viabilizar a futura contratação da execução da 2ª Etapa da construção do Arquivo Central, localizado no imóvel que abriga o ANEXO I da Secretaria do TRE-PB

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