DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e EPI - Equipamento de Proteção Individual para recuperação dos processos físicos atingidos pela inundação de 2024 do Arquivo Central localizado no prédio do Anexo I, deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00509018000113-1-000367/2025Processo0019819-48.2024.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2025, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras