DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços não contínuos de esgotamento, hidrojateamento e limpeza técnica de fossa séptica de uso doméstico e mina d'água, com remoção total e transporte dos resíduos à Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) indicada pela SABESP, a serem executados por empresa qualificada e licenciada perante a CETESB, com profissionais capacitados, equipamentos e transporte específicos, EPIS e demais itens, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 12.700,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00509018000113-1-000378/2026Processo0006098-54.2025.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2026, 13:11Abertura19/02/2026, 08:00Encerramento25/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras