Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de higiene pessoal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00509018000113-1-000392/2025Processo2025.0.0000051896ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação27/02/2025, 07:17Abertura27/02/2025, 08:00Encerramento19/03/2025, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07001705900092025