DispensaDivulgada no PNCP

Cuida-se de demanda da Seção de Administração Predial - SEADP, com vistas à compra de utensílios de copa e garçonaria cuja aquisição foi frustrada na modalidade de dispensa de licitação, com disputa, por meio da dispensa eletrônica de aviso n. 137/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 3.830,50

Compra275Controle PNCP00509018000113-1-000413/2026Processo0019637-50.2025.6.13.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 14:47

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Cuida-se de demanda da Seção de Administração Predial - SEADP, com vistas à compra de utensílios de copa e garçonaria cuja aquisição foi frustrada na modalidade de dispensa de licitação, com disputa, por meio da dispensa eletrônica de aviso n. 137/2025.

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