DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo proveniente da 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo/MG, objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 Kg, para aquela serventia eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra277Controle PNCP00509018000113-1-000425/2026Processo0000015-06.2026.6.13.8208ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras