InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação, na modalidade Curso EAD Compartilhado – Acessibilidade Digital, com carga horária de 8 horas, dividido em dois encontros síncronos de 4 horas cada, voltado à capacitação de servidores em acessibilidade digital, para 03 (três) representantes da STI, a ser ministrado pela empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP00509018000113-1-000439/2026Processo0002253-10.2025.6.01.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal