InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de servidor no CURSO COMPLETO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00509018000113-1-000477/2026Processo0001043-57.2026.6.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal