DispensaDivulgada no PNCP
A contratação pretendida visa garantir o atendimento das demandas das unidades da capital, quanto ao bom funcionamento das atividades. Realizar serviços que se destinem em sua aplicabilidade na execução da manutenção corretiva, com peças com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade ou material substituto que atendam o perfeito funcionamento e a preservação do patrimônio público.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP00509018000113-1-000539/2025Processo2055-30.2025.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2025, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras