DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de serviços para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha à unidade do Posto de Atendimento da 68ªZE, no interior do Estado, se justifica pela necessidade de garantir condições adequadas para a manutenção das atividades administrativas e para o bem-estar dos trabalhadores, de acordo com as exigências legais e normativas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 630,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP00509018000113-1-000545/2025Processo2402-53.2025.6.04.0068ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2025, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras