InexigibilidadeDivulgada no PNCP
50 (cinquenta) exemplares do livro Livro “Curso de Direito Eleitoral”, 18ª edição, do autor Roberto Moreira de Almeida, Editora Juspodivm, para distribuição gratuita à turma de novas(os) magistradas(os), no âmbito da Formação Inicial promovida pela Escola Judiciária Eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00509018000113-1-000561/2026Processo0002989-90.2026.6.17.8600ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74