InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de proposta de realização do curso “Atendimento Inclusivo e Acessibilidade: Da Teoria à Prática Democrática”, a ser realizado nos dias 6, 8, 10, 14 e 16 de abril de 2026, das 14h às 17h, na modalidade online ao vivo, em turma fechada para até 35 participantes, com carga horária total de 15 horas e investimento global de R$ 27.000,00, conforme proposta comercial (SEI 3538639).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00509018000113-1-000621/2026Processo2026.00.000002676-7ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal