DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, por dispensa eletrônica de licitação, para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00509018000113-1-000637/2026Processo0003057-51.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2026, 13:57Abertura25/03/2026, 08:00Encerramento30/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

4.1 Requisitos Técnicos Mínimos: Os equipamentos a serem disponibilizados deverão possuir, no mínimo: - Vazão de ar igual ou superior a 18.000 m³/h; - Sistema de climatização evaporativo; - Equipamentos portáteis, com rodízios; - Alimentação elétrica compatível com a rede local (220V ou bivolt); - Reservatório de água com capacidade adequada para operação contínua, por no mínimo, 10 h; - Autonomia mínima de 10 horas; - Mínimo de 3 velocidades de ventilação; - Sistema de oscilação ou direcionamento de ar; - Baixo nível de ruído, compatível com ambiente de atendimento ao público; - Sistema de proteção contra funcionamento sem água; - Equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento. - Alcance frontal mínimo de 15m. - Possibilidade de abastecimento do tanque de água, manualmente, vez que não há ponto de água disponível. A contratada deverá: - Realizar entrega e instalação dos equipamentos; - Garantir pleno funcionamento durante todo o período de locação; - Realizar manutenção preventiva e corretiva, sem ônus adicional; - Substituir, num prazo máximo de 02 h, qualquer equipamento com defeito; - Realizar a retirada dos equipamentos ao término do contrato. 5. Quantidade e área de funcionamento: - Quantidade: 10 (dez) climatizadores; - Área de funcionamento: 783,45m². 6. Período de locação e Local de Execução: - Período de locação: Os equipamentos deverão ser instalados no 10/04, até às 14h e recolhidos no dia 07/05/26, até às 14h. - Local: Mezanino do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, situado na Rua Abdias Gomes de Almeida, nº 800, no bairro de Tambauzinho, João Pessoa-PB, CEP: 58042-900 Conforme Aviso da Contratação Direta por Dispensa Eletrônica, em anexo.