InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 05 vagas na capacitação “Folha de Pagamento no Funcionalismo Público Servidores Civis, Regime Relação Jurídico- Funcional Estatutária”, presencial, a ser realizado em João Pessoa- PB, no período de 25 a 27/03/2026, com carga horária de 21horas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 20.377,50

Compra39Controle PNCP00509018000113-1-000709/2026Processo0004389-32.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 15:53

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Contratação de 05 vagas na capacitação “Folha de Pagamento no Funcionalismo Público Servidores Civis, Regime Relação Jurídico- Funcional Estatutária”, presencial, a ser realizado em João Pessoa- PB, no período de 25 a 27/03/2026, com carga horária de 21horas.

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