DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados em promoção de saúde e bem-estar, por meio da realização do Evento Semana da Saúde 2026 - "Sono e Saúde Mental em tempos de Eleição", a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 3.500,00

Compra28Controle PNCP00509018000113-1-000766/2026Processo0003175-54.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 11:57

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços especializados em promoção de saúde e bem-estar, por meio da realização do Evento Semana da Saúde 2026 - "Sono e Saúde Mental em tempos de Eleição", a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026.

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