InexigibilidadeDivulgada no PNCP
RETENCON - II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-REINF, DCTFWEB e e-social para administração pública, conselhos de classe, estatais e sistema s.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00509018000113-1-000776/2026Processo26.0.000003007-3ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIASLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Curso a ser realizado em Brasília/DF, no período de 08 a 11 de junho de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas/aula.