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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, para prestação de serviço de avaliação pericial da saúde de servidor, bem como de seus dependentes, lotado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Junta Médica Oficial ou Perícia Médica (individual), no município de Palmas, inspecionando-os e emitindo parecer técnico-profissional especializado, conforme especificado no Termo de Referência

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00509018000113-1-000842/2025Processo0001260-41.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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