DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material Bibliográfico - Doutrina Jurídica em geral / Códigos Jurídicos Secos, Anotados, Comentados ou Interpretados; Constituições Secas, Anotadas, Comentadas ou Interpretadas; Coletâneas ou Consolidações de Legislação de diversas, Secas, Comentadas, Anotadas ou Interpretadas, inclusive Vade Mecum (gerais ou especializados) / Material bibliográfico de outras áreas, especialmente de Medicina, Odontologia, Engenharia, Ciências da Saúde, Informática e Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas e Administração, Finanças, Controle Interno, Ciência da Informação e Arquivologia.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00509018000113-1-001089/2026Processo0003195-61.2026.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 11:24Abertura23/06/2026, 08:00Encerramento29/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras