DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de créditos de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), referente ao ano de 2025
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00509018000113-1-001093/2026Processo0002925-54.2026.6.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 17:40Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras