InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero, conforme determinação das Resoluções CNJ nº 492/2023 e 598/2024, com carga horária de 20 horas, sendo 12 horas síncronas (telepresencial) e 8 horas assíncronas com tutoria (moodle), mais o acréscimo de 8 horas de conteúdo assíncrono (elaboração de conteúdo e material em ações de EaD).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00509018000113-1-001139/2025Processo0000662-13.2025.6.01.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal