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DispensaDivulgada no PNCP

Adesivagem e Sinalização gráfica de 03 (três) Caminhões baú, de 02 (dois) Veículos tipo Vans e de 13 (treze) Veículos tipo Spin

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00509018000113-1-001204/2026Processo0003494-92.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Trata-se de proposta de capacitação para servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mediante Trilha de Capacitação sobre o tema Desenvolvimento Assistido por IA, especificamente do curso IA First Dev (Tech Leads Club). O curso será realizado por meio do acesso à plataforma de ensino da Tech Leads Club, para até 12 participantes, com previsão de 12 meses de acesso aos cursos oferecidos e investimento global de R$ 10.188,00,106 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  7. LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Rua Piauí, 590, Quadra 61, Lote 21, Sala 06, Mimoso do Oeste, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP: 47.850-000.141 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. Contratação de prestação de serviços para seguro de veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na modalidade franquia reduzida, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas, cobertura a terceiros (cobertura para RCF-DM (Danos Materiais), RCF-DP (Danos Pessoais ou Corporais), APP – Morte por passageiro e APP – Invalidez).119 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. Contratação de solução de gerenciamento de exposição cibernética, composta por disponibilização e renovação de licenças, implantação, repasse técnico, treinamento, garantia e manutenção dos equipamento e/ou softwares por 60 meses.64 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  10. Contratação de serviços de adequações na área de acesso principal da sede do TRE/SE, com reconfiguração da guarita e do gradil da fachada, incluindo alterações no acesso de veículos e no leiaute do atendimento, dos equipamentos de segurança e da organização do estacionamento.119 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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CNAE relacionado 2790-2/02Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme

  1. Fornecimento de placas de sinalização interna, confeccionadas em substrato rígido (PVC expandido ou Acrílico), com espessura mínima de 3mm. O acabamento deverá ser realizado mediante aplicação de adesivo vinílico de alta resolução, com recorte eletrônico e proteção contra desbotamento. A fixação será executada através de fita dupla face de alta adesão (tipo espuma ou 'VHB'), fixação, adequada para superfícies lisas e porosas, bem como por suspensão aérea (suspensa no teto). As dimensões deverão seguir o padrão, conforme projeto gráfico e arte personalizada a serem fornecidos pela contratante: - 85 (oitenta e cinco) placas medindo 50x16cm (Largura x Altura) - 02 (duas) placas medindo 42x29,7cm (Largura x Altura). A confecção deverá incluir a escrita em Braille e deve observar rigorosamente os parâmetros de dimensionamento, contraste cromático e posicionamento estabelecidos na norma ABNT NBR 9050, garantindo a plena acessibilidade nas dependências do órgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA17 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 30/07/2026
  2. Aquisição com serviço de instalação de sinalização para deficientes visuais nos prédios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO52 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.