DispensaDivulgada no PNCP
Compra de material de consumo médicos e odontológicos, para atendimento a demanda de serviços da Seção de Atenção à Saúde da COMED do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00509018000113-1-001338/2025Processo0018233-88ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 08:52Abertura10/06/2025, 08:52Encerramento13/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do ETP.