InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 04 (quatro) inscrições para o curso “5ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira”, na modalidade presencial, a ser realizado em Brasília, no período de 3 a 6/6/2025, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas,
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00509018000113-1-001369/2025Processo0007615-79.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74