DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para implementação da substituição do sistema central de ar condicionado do Ed. Sede do TRE-ES por sistema formado por equipamentos do tipo split de alta capacidade (splitão) adaptados aos dutos existentes.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00509018000113-1-001378/2025Processo12598420256088000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 16:25Abertura12/06/2025, 16:25Encerramento18/06/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.