InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação da assinatura da ferramenta OrçaFascio e de uma base adicional de composições da Stabile-SBC Sistema e Consultoria, ambas para utilização por 5 usuários, com subscrição de 12 meses a contar de 23 de setembro de 2026, conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 2.198,00
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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP00509018000113-1-001474/2026Processo0006486-58.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 18:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Renovação da assinatura da ferramenta OrçaFascio e de uma base adicional de composições da Stabile-SBC Sistema e Consultoria, ambas para utilização por 5 usuários, com subscrição de 12 meses a contar de 23 de setembro de 2026, conforme Termo de Referência.

R$ 2.198,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.198,00 · Homologado

Fornecedor: 3F LTDA · 23484444000145