InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta do curso “Excelência no Atendimento ao Cidadão e ao Público Interno Aplicado à Administração Pública”, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula, a ser realizado no período de 17 a 19 de setembro de 2025, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, ministrado pela instrutora Ismênia Timo de Castro, em turma aberta, referente à inscrição da servidora Silvana Sousa Pereira.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00509018000113-1-001485/2025Processo0005360-39.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2025, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal