DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de impressos destinados ao uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, com a finalidade de assegurar o regular funcionamento de todas as seções eleitorais do Estado no 1º e eventual 2º turnos Eleições Gerais de 2026, conforme as especificações do edital e seus anexos. O item 1 - Ata de Eleição, objeto de pregão anterior, foi fracassado, fazendo-se necessário o início de novo processo para aquisição, considerando que se trata de item crítico para o Pleito 2026, essencial ao funcionamento das seções eleitorais.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

Valor estimadoR$ 10.234,00

Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00509018000113-1-001536/2026Processo2026.0.000011035-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 12:25Abertura16/07/2026, 13:00Encerramento22/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Formulário Oficial tipo documento: ata de eleição, tipo papel: sulfite/offset, gramatura: 75 g/m², tamanho: 297 x 210 mm, modelo: conforme modelo do órgão, característica adicional: p/ pleito eleitoral

R$ 10.234,00

Quantidade: 60200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,17 · Em andamento