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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) deste Tribunal na 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP,, na modalidade presencial, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00509018000113-1-001541/2026Processo0009265-30.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 20:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação de 05 inscrições para participação de servidores na 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP, 1na modalidade presencial, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 10 a 14 de agosto de 2026

R$ 12.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.500,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO · 00398099000121