InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do “Curso Cumprimento de Sentenças e Execução Fiscal - Resolução TSE n. 23.709/22", na modalidade “in company”, para uma turma, para capacitação de servidores das Zonas Eleitorais, Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral e Secretaria Judiciária do TRE-RS, oferecido no formato Educação a Distância, síncrono, módulos I e II, totalizando 16 horas-aula, conforme Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP00509018000113-1-001619/2025Processo0005725-61.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2025, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal