InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores deste TRE/PE no curso GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA. ATUALIZADO COM O NOVO DECRETO 17.174/24 E A IN 81/2024, LEI 14.133/2021, RESOLUÇÃO CNJ 169/2013, IN 05/2017 SEGS MPDG E SUAS ALTERAÇÕES, na modalidade online, ao vivo, no período de 06 a 09 de outubro de 2025.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00509018000113-1-001632/2025Processo0007196-26.2025.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal