InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dE Curso de Reciclagem Anual Obrigatória aos Agentes de Polícia Judicial do TRE-BA, ano 2026, no período de 03 a 05.08.2026, na modalidade presencial, vez que contemplará a parcela destinada à prática de tiros (com alguma explanação teórica) e à realização do TAF - Teste de Aptidão Física.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
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Compra105Controle PNCP00509018000113-1-001716/2026Processo0010300-25.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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