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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços musicais consistente em regência de coral e docência de canto com musicoterapia, aos integrantes do grupo do coral do TRE/AL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP00509018000113-1-001778/2025Processo0000445-23.2024.6.02.8502ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 18:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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