Constitui objeto do presente acordo, o objetivo de formalizar Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), com o intuito de consolidar e ampliar as ações conjuntas de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, promovendo o aumento do número de participações institucionais nessas iniciativas, em conformidade com a legislação vigente e as normas de direito aplicáveis.

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