DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 101ª Zona Eleitoral de Diamantina objetivando a aquisição de 10 (dez) lâmpadas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 61,36

Compra361Controle PNCP00509018000113-1-001874/2025Processo0000058-07.2025.6.13.8101ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 12:26

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de processo proveniente da 101ª Zona Eleitoral de Diamantina objetivando a aquisição de 10 (dez) lâmpadas.

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Contexto da contratação