InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste instrumento consiste na contratação do serviço de capacitação continuada em eSocial para aperfeiçoamento das práticas do eSocial no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – TRE-RR, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP00509018000113-1-001900/2025Processo0000113-88.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal