InexigibilidadeDivulgada no PNCP
2 (duas) vagas em curso telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS, CNPJ nº 09.094.300/0001-51.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00509018000113-1-001981/2025Processo0001476-02.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal