InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta de 10 (dez) inscrições no "1º Congresso de Licitações e Contratos da Amazônia - Licita Amazônia", promovido pelo INSTITUTO GOVERNANCE LTDA (CNPJ n° 56.965.167/0001-41), a ser realizado na cidade de Belém/PA, nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2025, no valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), com fulcro no art. 74, inciso III, "f" da Lei 14.133/21.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00509018000113-1-002037/2025Processo0007117-31.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal