InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado de apresentação musical (voz) para execução do hino nacional em língua indígena (língua Ticuna) para o evento VERDEMOCRACIA, a ocorrer no dia 15 de setembro de 2025 no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém do Pará.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00509018000113-1-002153/2025Processo0006628-91.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública