DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixa d'água para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Jaíba, 063ª ZE.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra384Controle PNCP00509018000113-1-002270/2025Processo0000032-26.2025.6.13.8063ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras