InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidor do TRE-AP na capacitação online, Banco de Dados Oracle.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00509018000113-1-002328/2025Processo0002959-36.2025.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal