DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para assessoramento técnico à fiscalização do TRE-ES durante a execução do contrato dos serviços de modernização de 05 (cinco) elevadores instalados nos Edifícios Sede e Anexo do TRE-ES.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
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Compra90018Controle PNCP00509018000113-1-002343/2025Processo77106220246088000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 14:55Abertura02/09/2025, 14:55Encerramento09/09/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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