InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “Formação em Libras - Comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Nível Básico)”, na modalidade EAD (online), com carga horária total de 30h, para 60 (sessenta) servidores deste Tribunal.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP00509018000113-1-002372/2025Processo0007694-46.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal