DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de serviço de recarga de 2 extintores de incêndio do tipo ABC, de 6 Kg, SEM teste hidrostático, os quais guarnecem as instalações da 165ª ZE, de Malacacheta/MG
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra408Controle PNCP00509018000113-1-002543/2025Processo0000036-48.2025.6.13.8165ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras