DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de 01 (uma) galeria para homenagear os ex-diretores da Escola Judiciária Eleitoral - EJE
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP00509018000113-1-002563/2025Processo0008162-10.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2025, 16:02Abertura23/09/2025, 08:00Encerramento26/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras