InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do servidor Ronaldo José de Luna Moraes no XI Simpósio sobre Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, no período de 21 a 24 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 32 horas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 5.690,00

Compra118Controle PNCP00509018000113-1-002572/2025Processo0008344-93.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 09:30

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Participação do servidor Ronaldo José de Luna Moraes no XI Simpósio sobre Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, no período de 21 a 24 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 32 horas.

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