InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de realização do curso “CURSO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BENEFÍCIO ESPECIAL E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022”, com carga horária total de 24h na modalidade presencial para até 20 participantes, conforme proposta (3339035), e previsto para ocorrer de 27 a 29/10/2025 no horário das 13 as 19h.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00509018000113-1-002676/2025Processo2025.00.000008352-8ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal