DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placa indicativa de “Justiça Eleitoral”, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral de Uruguaiana, sob regime de empreitada global.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP00509018000113-1-002737/2025Processo0010300-15.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 18:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras