DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo proveniente da 321ª Zona Eleitoral de Ribeirão das Neves objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás de 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra439Controle PNCP00509018000113-1-002944/2025Processo0000199-45.2025.6.13.8321ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras