InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 04(quatro) vagas para participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no curso ''Reforma Tributária ´para Órgãos Públicos e Sistema S'', a se realizar nos dias 28 a 31 de outubro de 2025, na modalidade online, com carga horária de 16 horas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL

Valor estimadoR$ 5.970,00

Compra22Controle PNCP00509018000113-1-002945/2025Processo0005808-58.2025.6.07.8100ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 17:40

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Aquisição de 04(quatro) vagas para participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no curso ''Reforma Tributária ´para Órgãos Públicos e Sistema S'', a se realizar nos dias 28 a 31 de outubro de 2025, na modalidade online, com carga horária de 16 horas.

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